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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 14:59
TJMA arquiva representação contra juiz da capital
O CNJ impôs a Amorim pena de censura, considerando a incompatibilidade da conduta com a diligência mínima exigida de um magistrado.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 10:49
Trio envolvido em homicídio de casal em Ceilândia é condenado a mais de 59 anos de prisão
O crime foi cometido em 2 de abril de 2020
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 18:07
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 09:24
TJSP mantém condenação de jornalista por injúria e difamação
TJSP manteve condenação de jornalista por ofensa à reputação e dignidade do prefeito. A pena foi fixada em quatro meses de detenção (regime aberto) por difamação, e um mês e dez dias de detenção por injúria
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 10:00
Polícia autua advogado de empresário preso por cambismo
Delegado apontou que Fernando Fernandes ajudou seu cliente, Raymond Whelan, a fugir após ter a prisão decretada
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 10:30
Não há nepotismo em nomeação anterior à eleição
A nomeação de parentes para cargo de natureza política não configura crime de nepotismo
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 15:40
Aposentado desembargador do TJBA
O magistrado foi aposentado compulsoriamente por integrar esquema ilícito que beneficiava prefeitos em processos de sua relatoria, em troca de vantagem financeira
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 18:30
Mulher é condenada a pena de reclusão por tentar introduzir substâncias entorpecentes e um celular em cadeia de Londrina
Mulher foi presa em flagrante tentando transportar maconha em um pacote de café, cocaína na lata de leite em pó e um celular dentro de um pão para dentro de um presídio
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 12:45
Ex-prefeito sofre condenação por ato de improbidade administrativa
O político deverá arcar com multa civil no valor de R$ 15 mil e o beneficiado, Antônio Ruas da Silva, com multa civil de R$ 10 mi.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 11:49
TJMS nega indenização por expropriação de imóvel
Um casal de aposentados ingressou com ação de indenização em face do Município de Dourados. Os autores alegam que, ao contrário do que concluiu a sentença, a construção do shopping no terreno que pertenceu aos autores no passado, não atende a finalidade pública e que foi utilizado para fins diversos daqueles constantes no decreto expropriatório expedido pelo município.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 17:30
TJ anula provas obtidas por interceptação telefônica
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás acatou pedido de habeas-corpus em favor de Marcius Salum João e considerou nulas as provas contra ele obtidas por meio de monitoramento telefônico.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 12:38
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2004 - 17:27
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 12:15
Ex-governador do DF e outros réus são absolvidos da acusação de improbidade administrativa
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 13:45
Mulher é condenada por facilitação à prostituição
A sentença havia imposto a pena de 2 anos de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 12:14
STJ rejeita recurso de juiz punido por beneficiar traficantes
Foram identificados em contas bancárias do magistrado depósitos de origem desconhecida no montante de R$ 370 mil
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 20:05
MP obtém condenação de ex-secretário de Sorocaba por pedofilia
Acusado pelos crimes de exploração sexual vulnerável e de atentado violento ao pudor foi condenado à pena de 51 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 12:24
Funcionária assediada sexualmente pelo chefe é indenizada por danos morais
A empregada trabalhou apenas 6 meses na empresa e consta nos autos provas testemunhais de que seu superior hierárquico a assediava com propostas diretas, em frente aos demais colegas, utilizando-se de palavras de baixo calão.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 11:40
Bancos recorrem ao STF para não pagar perdas da poupança
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) protocolou ontem (5) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que os bancos paguem a diferença nas perdas no rendimento de cadernetas de poupança causadas pelos planos econômicos adotados no passado.